Vamos defender o que é nosso

Para que o centro de São Cristóvão seja geograficamente ligada a região da zona de expansão, basta uma emenda parlamentar solicitando recursos para construção de uma ponte.

Não cabe somente criticar mas que se apresente as possíveis possibilidades, opções e muita boa vontade em querer construir e trabalhar para fortalecer o município.

Esta ideia está posta e cabe agora uma união de todos, população, ministério público, legisladores, executivo e também o judiciário, que tem nos últimos anos se desdobrado em defesa do munícipe.

Estou aberto para expor essa possível solução, sem paixão ou política partidária, mas tão somente em busca de políticas públicas, pois é o que nossa população tanto espera e necessita.

Deixo aqui um chamado para que se possa reunir a população e mostrar o que pode e deve ser feito, pois com a inércia em que estamos em relação a este assunto não vamos chegar a lugar algum.

Vamos defender o que é nosso.

Texto: Francisco Faria

Museu Histórico de Sergipe recebe prêmio do IPHAN

O Museu Histórico de Sergipe, unidade da Secretaria de Estado da Cultura, foi uma das instituições homenageadas na solenidade ocorrida na quinta, 17/10, no Cine Brasília, da Capital Federal. A cerimonia dos vencedores do edital Rodrigo Melo Franco de Andrade 2013, a mais importante premiação brasileira voltada para a preservação do patrimônio cultural foi organizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que reuniu representantes das 8 (oito) iniciativas selecionadas de seis estados brasileiros: Pará, Bahia, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Sergipe. Este teve ainda o Museu da Gente Sergipana (Banese) premiado na categoria responsabilidade social.

O diretor do Museu Histórico de Sergipe, Thiago Fragata, participou da solenidade que contou as presenças da Presidente do IPHAN, Jurema Machado, do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Ângelo Oswaldo, representantes da comissão julgadora do prêmio, da superintendente do IPHAN/Sergipe, Terezinha Oliva, demais autoridades e convidados.

Ao receber a placa que simboliza o reconhecimento do Programa Educativo do Museu Histórico de Sergipe, desenvolvido entre os anos de 2010 e 2012, que realizou exposições, palestras, eventos como Noite de Histórias, Círculo dos Ogãs, dentre outros, o diretor informou que “o prêmio é fruto da ousadia, parcerias e do trabalho. Ousadia de uma equipe que junto com instituições parceiras fez do Museu Histórico de Sergipe mais que uma casa de visitas. O prêmio destacou as ações educativas executadas nos últimos três anos por isso agradeço aos parceiros, ao Governo do Sergipe e a Secretaria de Estado da Cultura que acreditaram em nossa competência e em nossa gestão”.

 Diante da ênfase as ações educativas de mobilização para campanha da Praça São Francisco, Patrimônio da Humanidade, de 2010, a exemplo do projeto Noite de Histórias, o diretor Fragata informou ainda que a referida campanha já rendeu homenagens como a comenda Mérito Aperipê e que o Museu Histórico de Sergipe aquartelou diversas ações da comissão pró-candidatura. Feliz com o destaque nacional alcançado, a direção da instituição reapresentará no próximo dia 1 de novembro, às 10hs, a exposição temporária “Praça São Francisco: o processo da conquista”, uma das ações bem avaliadas pela comissão organizadora do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Um módulo especial vai expor as premiações e o Desempenho MHS 2010/2012.

Fonte: SENOTICIAS

Justiça Federal decide que Zona de Expansão é de São Cristóvão

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou e decidiu nesta terça-feira (29), que a Zona de Expansão que hoje pertence ao município de Aracaju, agora passa a ser de São Cristóvão.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu pelo reconhecimento da Zona de Expansão como parte do município de São Cristóvão. A decisão judicial determina que “o IBGE proceda à correção dos mapas e estatísticas atinentes aos municípios de São Cristóvão e Aracaju (…) remanejando a população da área ora em litígio para o município de São Cristóvão, tudo no prazo de 30 dias”. A estimativa é que a medida aumente a incorporação de 120 mil pessoas ao município adjacente à capital sergipana, e que residem nas localidades do Mosqueiro, Areia Branca, São José, Robalo e Santa Maria. A decisão foi tomada por unanimidade pela 4ª Turma daquela instituição.

O TRF5 considerou que a permanência da Zona de Expansão sob o município de Aracaju foi irregular pelo fato de não observar ditames da Constituição Federal e Estadual. No primeiro caso, não foi observada consulta prévia às populações envolvidas, conforme artigo 18, parágrafo 4º. Por sua vez, o artigo 37 da ADCT da Constituição Estadual teve sua invalidação efetuada pelo Supremo Tribunal Federal (STF); o ADCT demarcava os limites entre as cidades sem consulta prévia ás populações locais.

Outra pendência seria a existência de uma Lei Federal específica, sem estimativa de aprovação. Alguns órgãos do Estado, no entanto, já consideram a Zona de Expansão conforme decisão do TRF5. “Para o Tribunal de Justiça de Sergipe, não há dúvida de que as questões cíveis da Zona de Expansão são pertinentes à vara de São Cristóvão”, disse o juiz Manoel Costa Neto. Neto afirma que ações de reintegração de posse, usucapião e mesmo divórcio são remetidos a ele.

Tributos

Tanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) como o Tribunal de Contas da União (TCU) deverão reajustar os coeficientes dos tributos transferidos aos municípios reportados; essa medida deverá ocorrer até cinco dias após o remanejamento a ser feito pelo IBGE.

A ação destaca que “o município de São Cristóvão/SE tem, sim, interesse de que seja dado pronunciamento judicial acerca de possível incorreção dos mapas geográficos elaborados pelo IBGE, já que os limites municipais ali constantes supostamente vêm gerando prejuízos no que tange ao repasse do FPM [Fundo de Participação de Municípios]”. A decisão também determinou a tutela antecipada do território, para que não haja “perda de receita decorrente do ilegal e inconstitucional mapeamento realizado pelo IBGE e aceito pelo município de Aracaju”.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Aracaju e o procurador geral da PMA, Carlos Pinna Júnior, foram procurados pela reportagem, mas não foram contatados até o final desta edição.

Fonte: SENOTICIAS (Informações do Jornal da Cidade Online)

Setur e Emsetur visitam pontos turísticos em São Cristóvão

Acompanhado dos secretários de Governo de São Cristóvão, Armando Batalha, de Relações Institucionais e Parlamentares, José Airton, o secretário de Estado do Turismo, Elber Batalha, fez uma visita técnica aos principais pontos turísticos da cidade, com o objetivo de encaminhar projetos de reformas e busca de parceria para alavancar o turismo no município, que não recebe investimentos há uma década.

 

O roteiro incluiu a visita ao Cristo Redentor, avenida Paulo Barreto, entrada da cidade pela rodovia João Bebe Água, praça da Bíblia, Centro Cultural Pedro Batalha de Góes, Estação Ferroviária, estuário do rio Vaza Barris, com acesso ao Catamarã, e a Bica dos Pintos.

Presentes à visita técnica também estiveram o diretor financeiro da Emsetur, Armando Júnior, o coordenador Geral do Prodetur/SE, Joab Almeida, o empresário José Ormânio, o Maninho, além de equipes de comunicação da prefeitura e dos órgãos envolvidos.

Armando Batalha salientou que a visita faz parte de uma estratégia da gestão de Rivanda Batalha para superar a crise, fomentar o turismo e gerar emprego e renda na cidade, aproveitando não somente as belezas naturais, mas o potencial do município que é a 4ª cidade mais antiga do Brasil, rica em arquitetura e atrativos diversos, a exemplo do turismo religioso.

“Os últimos grandes investimentos turísticos que movimentaram nossa cidade foram realizados ainda no tempo da Cidade da Seresta. Pegamos um município sem infraestrutura e relegado a segundo plano nesta que é uma das atividades mais rentáveis do mundo, o turismo. Por isso, vamos investir forte e buscar parcerias e recursos”, reforçou Armando Batalha.

Recursos Públicos e Privados – 

O secretário de Estado do Turismo, Elber Batalha, destacou a importância dos investimentos em São Cristóvão, especialmente dada à sua proximidade com a capital sergipana e pela riqueza de produtos a serem exploradas.

“Aqui é possível fazer parcerias com a iniciativa privada e também alocar recursos públicos que já se justificam em face do enorme potencial de São Cristóvão”, reforçou.

Fonte: Por Elton Coelho

Foto: R Ramalho