Aconteceu na manhã de hoje, 23, a 43ª Reunião Ordinária do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe (CBH-Rio Sergipe). O evento foi
realizado na Câmara de Vereadores de São Cristovão e contou com a
participação do superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Ailton Rocha.
Durante a reunião foram discutidos assuntos referentes à Bacia
Hidrográfica do Rio Sergipe, além de uma explanação da Deso sobre o
Esgotamento Sanitário no município de São Cristovão e ações
desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente do município. De acordo
com o presidente do Comitê, professor Manoel Messias Vasconcelos, essas
reuniões são importantes já que há o envolvimento dos municípios que
pertencem à bacia hidrográfica do Rio Sergipe.
“Além de estarmos divulgando a existência do comitê, outro foco
importante nessas reuniões é que podemos inserir a comunidade fazendo
com que todos se envolvam e questione as ações que referente ao meio
ambiente e principalmente a Bacia do Rio Sergipe”, disse.
Plano de Bacia
Outro ponto abordado na 43ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Sergipe, foi em relação à elaboração Plano de Bacias
Hidrográficas do Rio Sergipe, Piauí e Japaratuba. Na oportunidade, o
secretário do comitê do Rio Sergipe, Carlos Tadeu da Silva Rosa,
destacou que o Plano será uma ferramenta de gestão capaz de nortear
ações voltadas para a melhor gestão dos Recursos Hídricos das três
bacias hidrográficas.
“Vale destacar que os Planos de Bacias Hidrográficas são planos
diretores, de natureza estratégica e operacional, que têm por finalidade
fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos
Hídricos compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do
uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos neles previstos,
na área da bacia ou região hidrográfica considerada”, afirmou.
A elaboração do Plano de Gestão Integrada das Bacias Hidrográficas do
Estado está sendo feita pela Consultoria Estudos e Projetos Ltda do Rio
de Janeiro (Cohidro), empresa contratada pela Semarh para esse processo,
o qual, deverá ser elaborado em 2014, tendo o prazo de 15 anos para a
sua execução.
Para o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, o
plano identificará as fragilidades e potencialidades das três bacias. “O
plano de bacia é o principal instrumento de planejamento de uma bacia
hidrográfica. Como ele está sendo construído de forma coletiva, é de
suma importância a participação dos comitês nesse processo, já que
tratam de um organismo de estado formado pelo Poder Público, sociedade
civil e usuários de água”, destacou, afirmando que esse plano está sendo
apresentando nas demais reuniões ordinárias dos comitês.
Ailton Rocha comentou que a partir dessas apresentações do Plano para
os referidos comitês, estão sendo agendadas as primeiras consultas
públicas. “A primeira irá ocorrer no dia 20 de agosto no município de
Nossa Senhora da Glória, cidade que compõe a bacia hidrográfica do Rio
Sergipe”, citou.
Após a apresentação, houve também a eleição de uma comissão de cinco
membros para estudos e atualização no Regime Interno do Comitê, como a
eleição de três representantes para o Fórum Estadual de Comitês, que irá
ocorrer no mês de outubro no Rio Grande do Sul. O Fórum tem como
objetivo discutir as problemáticas das bacias hidrográficas de todo o
país. Nesse ano, será discutida a “Governança pelo uso da Água”.
Fonte: Ascom
