PAC Cidades Históricas garantirá restauração de monumentos e sítios tombados em 20 estados
As ministras do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG), Miriam Belchior, e da Cultura (MinC), Marta Suplicy, anunciaram
hoje (30/01) a 44 prefeitos de 20 estados brasileiros investimentos que
somam R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, o
PAC Cidades Históricas, na restauração de monumentos e de espaços
públicos de sítios tombados. Entre as 44 cidades contempladas, 10 são
Patrimônio da Humanidade.
As ministras também anunciaram o acesso a R$ 300
milhões para proprietários de imóveis de 94 cidades que têm conjuntos
tombados pelo IPHAN. “É um financiamento em excelentes condições
(reajuste pela TJLP + 1% ao ano e prazo de amortização de 25 anos, pela
Caixa Econômica Federal – CEF), que, além de recuperar um imóvel
importante, permite o resgate amplo de regiões”, detalhou a ministra
Marta Suplicy.
Os objetivos dessas ações avançam em tornar o
patrimônio cultural indutor de geração de renda, agregação social e
afirmação da identidade das cidades históricas. Os investimentos também
contribuem para o desenvolvimento urbano das localidades.
Cronograma –
Até dia 19 de fevereiro as cidades selecionadas deverão, com o apoio do
IPHAN em cada estado, definir sua lista de obras prioritárias. Durante o
mês de março, essa lista será submetida à aprovação das instâncias de
gestão do PAC, que definirá a previsão de investimentos para cada
cidade.
A seleção de prioridades por cidade tem como ponto
de partida um vasto levantamento realizado pelo IPHAN nas cidades
históricas, entre 2009 e 2011, visando identificar as principais
demandas de requalificação de monumentos e de espaços públicos, assim
como de promoção e valorização de manifestações e conhecimentos
associados ao patrimônio.
Parceria –
Ambas as ministras destacaram aos prefeitos a importância de uma
parceria dedicada e constante com a União, visando cumprir as metas do
programa, que não pressupõe contrapartida financeira, mas que demanda um
grande volume de trabalho de equipes especializadas.
“Vocês são protagonistas de um momento muito
importante para o Brasil. Patrimônio é a materialização da história e da
identidade cultural coletiva de um povo. A perda de um patrimônio é
insubstituível. Sua destruição é esquecimento de nós mesmos”, disse a
ministra Marta Suplicy aos prefeitos.
A ministra afirmou que a presidenta Dilma Rousseff é
sensível, tem percepção dessa importância e por isso se empenha em
colocar o máximo na recuperação de monumentos.
“A arquitetura é o refúgio físico, mas também
psicológico – nossa referência no mundo”, continuou a ministra. Marta
reforçou que o patrimônio deve ser entendido como um conjunto de bens e
valores representativos de uma nação e herança de um povo.
Crédito –
Jurema Machado, presidenta do IPHAN, que acompanhou a ministra Marta
Suplicy no encontro com os prefeitos, explicou que atuar apenas sobre os
monumentos não seria suficiente para reabilitar as áreas que têm
patrimônio e para melhorar as condições de vida de seus moradores. Por
isso foi concebida a linha de crédito de R$ 300 milhões para
proprietários de imóveis de cidades que têm conjuntos tombados pelo
IPHAN.
Fonte: Ascom/MinC - (Texto: Montserrat Bevilaqua)
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