Criada em abril de 2015 pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), a Diretoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Dphac), lançou este mês um relatório anual de gestão. No documento, a Secult demonstra como vem consolidando uma política de preservação do patrimônio cultural sergipano, com ações que visam desde a realização de inspeções em monumentos tombados, a fiscalização de edificações históricas, à realização de pesquisas inerentes ao patrimônio imaterial e projetos de educação patrimonial.
De acordo com o diretor da Dphac, Marcos Paulo Carvalho Lima, grande parte destas ações resultam de dois programas: o “Sergipe Eterno” e o “Preserva Sergipe, Esse Patrimônio é Nosso”, criado em 2015. “Esses dois programas ditam as políticas de preservação do patrimônio cultural sergipano pelo Governo do Estado juntamente com o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial Sergipano (Pepis), que é voltado para os bens imateriais”, explicou o diretor.
Em 2016, as demandas cresceram com a realização de diversas inspeções, visitas, instruções e pareceres técnicos, além dos projetos em parceria com outras instituições. Entre os pareceres, está a Reforma do Centro de Cultura e Arte da Universidade Federal de Sergipe (CULTART), o projeto e restauração do Palácio Inácio Barbosa, os coretos da Praça Fausto Cardoso, além de reformas, demolições e construção de imóveis no entorno de áreas tombadas.
“Temos buscado promover a interlocução entre a Dphac, com diferentes órgãos, entidades públicas e privadas do âmbito cultural, instituições educacionais e a sociedade sergipana, a fim de promover políticas pertinentes à salvaguarda, difusão e promoção do patrimônio cultural, sejam eles de ordem material ou imaterial”, acrescentou Marcos Paulo.
Segundo o secretário de Estado da Cultura, Irineu Fontes, um dos principais ganhos desta gestão, e que trouxe mais visibilidade a Dphac, foi a publicação do Decreto 30.227, que Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Histórico e Cultural de Sergipe. “O Decreto também criou o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial algo que, desde 2013, o setor de patrimônio vem pleiteando e que trará ganhos importantes para a cultura de Sergipe”, afirmou.
Ascom / Sec. de Estado da Cultura
